Termos e Condições
Última atualização: 10-08-2026
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1. Informação Legal da Entidade
Este website é propriedade do profissional XXXXX com o NIF XXXXX, com sede em Portugal, responsável pela prestação de serviços Medicina Geral e Familiar.
2. Finalidade do Website
O presente website tem como objetivo fornecer informações sobre os serviços disponibilizados pelo profissional XXXXX, incluindo as suas especialidades, áreas de atuação, formas de contacto e possibilidade de pedido de marcação de consulta.
As informações disponibilizadas não substituem o aconselhamento clínico profissional e não devem ser utilizadas como diagnóstico. Para uma avaliação rigorosa, é imprescindível uma consulta com um profissional de saúde qualificado.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar este website de forma legal, ética e responsável;
- Não aceder ou tentar aceder a áreas restritas;
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4. Marcação de Consultas
O agendamento de consultas através do website é realizado diretamente pelo utilizador, mediante seleção de data e hora disponíveis na plataforma de marcação online.
A marcação apenas se considera confirmada após a conclusão do processo de agendamento e, quando aplicável, do respetivo pagamento.
A reserva o direito de alterar ou cancelar marcações em situações excecionais de indisponibilidade do profissional de saúde, motivos de força maior ou outras circunstâncias imprevistas devidamente justificadas, comprometendo-se a comunicar tal facto ao utilizador com a maior brevidade possível e a proceder à remarcação ou reembolso nos termos legalmente aplicáveis.
5. Tratamento de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais obedece à Política de Privacidade da clínica, que pode ser consultada no respetivo website.
Ao submeter dados através deste website, o utilizador consente o seu tratamento para fins de comunicação, marcação de consultas e melhoria da experiência digital.
6. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos e demais materiais — encontra-se protegido por direitos de autor.
Salvo indicação em contrário, os conteúdos são propriedade do profissional XXXXX, ou utilizados com autorização de terceiros.
É proibida a reprodução, alteração ou distribuição dos conteúdos sem autorização expressa da entidade detentora dos direitos.
7. Limitação de Responsabilidade
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Recomenda-se a leitura dos respetivos termos de uso e políticas de privacidade.
9. Alterações aos Termos e Condições
O profissional XXXXX, reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor com a sua publicação online.
Recomenda-se a leitura periódica desta secção.
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- Morada: Portugal
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- Telefone: XXXXX